As centrais sindicais Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) vêm a público condenar a informação, veiculada pelos jornais no último final de semana, de que o governo prepara uma Medida Provisória que visa implantar a jornada flexível de trabalho.
Tal notícia nos causa espanto uma vez que o modelo proposto agravaria a precarização das relações de trabalho, expondo o trabalhador a uma situação análoga à escravidão, na medida em que passará a ser tratado como uma máquina qualquer, que se liga e desliga de acordo com os interesses do patrão.
As relações trabalhistas, que envolvem milhões e milhões de pessoas, devem ser tratadas com amplo diálogo, que envolva representações de trabalhadores, de empresários e, claro, do próprio governo. O modelo de lançar balões de ensaio com maldades prontas está esgotado e deve ser sepultado em definitivo.
Criar empregos, como todos queremos, passa pela redução dos juros, pela retomada dos investimentos públicos e privados e por uma agenda voltada para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Não se cria empregos e não se aquece a economia por meio de atos de última hora, no apagar das luzes de um ano duro e difícil para toda a sociedade.
São Paulo, 19 de dezembro de 2016
Antônio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos Brasileiros)
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Lesões por esforço repetitivo tiraram 22 mil pessoas do trabalho
Dados preliminares do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) indicam que ao menos 22 mil trabalhadores precisaram ficar mais de 15 dias de suas atividades em 2017 por causa de algum tipo de doença relacionada com as lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares (LER/Dort). O número representa 11,19% de todos os benefícios concedidos pelo INSS no ano passado.As doenças relacionadas às LER/Dort são caracterizadas pelo desgaste de estruturas do sistema músculo-esquelético que atingem várias categorias profissionais. Geralmente são provocadas por movimentos contínuos...
Crédito facilitado para trabalhadores que queiram empreender
A partir deste mês, trabalhadores paranaenses que queiram abrir um negócio podem procurar qualquer umas das 216 Agências do Trabalhador do Paraná para ter acesso ao Microcrédito Fácil, ofertado pelo Governo do Estado por meio da Fomento Paraná. O convênio para ampliação da oferta de crédito foi assinado na terça-feira (3/7), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, pelo secretário de Estado do Trabalho e Relações com a Comunidade, e presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi, e o diretor-presidente da Fomento Paraná, Vilson Ribeiro de Andrade. Para Paulo Rossi, facilitar o acesso ao microcrédito...
Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral
As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral. Para quem decidir parcelar esse pagamento, o primeiro depósito deve ser feito até o dia 30 de novembro. O Ministério da Economia informou nesta terça (17) que produziu uma nota técnica com parâmetros para o cálculo do abono de Natal. Como a legislação prevê que a gratificação tenha como referência o salário do mês de dezembro, havia dúvida quanto ao cálculo do 13º dos trabalhadores...