Moradores da capital e de outros municípios do Estado de São Paulo, que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio, podem, sem saber, estar contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil. A apenas 100 km da capital, uma megaoperação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho nos municípios de Piracaia, Joanópolis e Pedra...
O melhor amigo do mosquito é o descaso. Quem acha que não precisa se preocupar, pois está com a casa aparentemente em ordem, acaba colaborando para que esse trio de doenças continue a crescer. Por isso, o governo federal está estimulando a população com a campanha “Sábado da Faxina – Não dê folga para o mosquito da dengue”. Como o ciclo de desenvolvimento do mosquito cabe dentro de sete dias, não espere mais uma semana para agir. A recomendação é reservar o sábado para...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Usina Alto Alegre S/A – Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar salários a um motorista que, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e ser considerado inapto para a função, ficou à disposição sem receber salário. Segundo a decisão, a opção da empresa de, "por liberalidade", deixa-lo sem trabalhar não a exime de pagar os salários devidos. O motorista, admitido em 1997,...
A luta dos trabalhadores , via sindicatos, federações, confederações e centrais obteve esta semana uma vitória importante no âmbito do Parlamento brasileiro. Veja: Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou parecer pela aprovação, com emendas, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2015, que reduz progressivamente a jornada normal de trabalho para 40 horas semanais. Entre as três...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A proposta agrava a penalidade, que era uma infração leve e tinha multa de R$ 53,20, com três pontos na carteira. A relatora da proposta, deputada Tia Eron (PRB-BA),...
Cerca de 500 mil frentistas serão demitidos caso se torne lei proposta que prevê a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis. A estimativa foi apresentada por representantes dos trabalhadores nesta segunda-feira (07/12) durante audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Eles pedem que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2014, do senador Blairo Maggi (PR-MT), que propõe a mudança, seja arquivado. Os frentistas...
A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, e não mais até o dia 10, como previa acordo coletivo assinado com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Marília (SP). A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da instituição, que pretendia o reconhecimento da cláusula coletiva que permitia a ampliação do...
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoverá nos dias 16 e 17 de dezembro, a “1ª Conferência UGT de Trabalho Decente e Cooperação Internacional”, em sua sede nacional na rua Aguiar de Barros, 144, no bairro da Bela Vista em São Paulo. A conferência está sendo organizada pelo Observatório do Trabalho Decente da UGT e pela Secretaria para Questões de Práticas Antissindicais e Relações do Trabalho. O encontro é fruto do Projeto Multiplicando o Trabalho Decente...
Elas estão entre as principais empresas do país. Têm milhares de clientes e funcionários e pagam pontualmente os salários. Mas são infratoras recorrentes em jornada excessiva —quando o empregado faz mais que duas horas extras por dia, não tem descanso semanal ou não cumpre o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas. Para combater o problema, um projeto pioneiro do Ministério do Trabalho do Paraná pôs uma lupa nas maiores empresas do Estado. Em quatro anos, R$ 46,8 milhões...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermercado de Campo Mourão , apesar de reduzir o valor da indenização. O pedido foi de R$ 100 mil concedido pelo juiz do primeiro grau e mantido pelo TRT do Paraná, mas o TST reduziu este valor para R$ 20 mil. Ao se deslocar de patins dentro da loja a fiscal sofreu um acidente ficando com lesão na coxa, fratura em duas costelas e trauma torácico. A queda se deu dois meses após ser contratada e como consequência...
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