NOTÍCIAS

A inflação volta a assustar

Economistas de instituições financeiras voltaram a elevar a perspectiva para a taxa básica de juros Selic no final deste ano, mas mantiveram o cenário para o final de 2016, ao mesmo tempo em que cravaram expectativa de inflação de 9% em 2015 após o Banco Central rever suas estimativas. De acordo com a pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda-feira (29), os especialistas consultados veem agora a taxa básica de juros a 14,50% no fim de 2015, contra 14,25% antes. Para a reunião de julho do Comitê de Política...

TST pune discriminação estética contra trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em caso de discriminação estética. O município de Florianópolis foi processado pelo órgão em 2015 por manter regras que impedem integrantes da Guarda Municipal de usar brincos, cabelos compridos, barbas e bigodes “volumosos”. O TST determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para que aprecie as demais razões de recurso ordinário do réu, como entender de direito. A...

Ausência de depósito de FGTS gera rescisão indireta de contrato de trabalho

A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de trabalho, prevista no artigo 483, item “d”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Com esse entendimento, 2ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu a rescisão indireta do vínculo empregatício de uma enfermeira com um asilo.  Na ação em que pede que seja reconhecida a rescisão indireta, a mulher conta que foi admitida pelo asilo em...